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Textos Sul-Americanos

Usinas culturais e mediações

Bruno Peron, 12 de fevereiro de 2012

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O Programa Usinas Culturais é mais uma política que visa a dar utilidade ao âmbito da cultura como um meio de se resolver algum embaraço do desenvolvimento. Muitas vezes se tentam outros recursos antes de ancorar no subsídio cultural. Quando se resolve o problema, fica a pendência de situar o lugar da cultura fora de seu vetor de utilidade.

É uma iniciativa do Ministério da Cultura que dirige seus investimentos à infraestrutura e programação cultural em áreas brasileiras consideradas de “alta vulnerabilidade social”, sobretudo as que se envergonham com taxas elevadas de homicídios e outros indicativos de violência. A finalidade principal desta política pública é promover: o exercício dos direitos; os valores da cidadania e da diversidade cultural; e o desenvolvimento local e regional por meio da economia criativa (fonte: http://www.cultura.gov.br/usinas/).

A economia quase sempre determina o que se faz de outras políticas. Há gestores que esperam o setor econômico florescer antes de investir em políticas socioculturais de tal forma que o Estado tira o corpo da cultura, a moradia e a saúde se as finanças não estiverem bem.

A primeira fase de implementação do Programa, prevista entre 2011 e 2012, beneficiará 134 municípios (envolvendo todas as capitais) e o Distrito Federal. O Programa prevê verbas para capitais, cidades do interior e próximas dos grandes centros urbanos. Espera-se gastar, até 2014, R$ 70,5 milhões com a instalação de 201 “usinas culturais”. O Programa divide-se em duas etapas: 1ª) ações infraestruturais (adequação de espaços, aquisição de equipamentos e ações de mobilização social); 2ª) ações operacionais de desenvolvimento do projeto e gestão participativa das políticas culturais, em tempo mais longo que o da primeira etapa.

Em atenção ao procedimento burocrático, o município cuja gestão cultural se interesse no Programa deve preencher o “manual para habilitação de propostas”, enviar documentos de sustentação da candidatura (fotos do entorno; mapa de localização; planta do terreno; situação fundiária do espaço) e aguardar análise documental.

O Programa, cujo financiamento vem do Orçamento Geral da União, impulsiona-se antes como reforma infraestrutural de “espaços culturais”, como se prevê na “Ação 8886 – Apoio e Modernização de Espaços Culturais” do “manual”. Boa parte das despesas, ainda, costuma direcionar-se a reformas prediais (troca de rede elétrica, manutenção de pisos etc).

O Programa surgiu no contexto das discussões do “Fórum Direitos e Cidadania da Presidência da República”, cuja vinculação institucional supõe a importância da proposta, a partir dos objetivos e temas: valorização da juventude negra; promoção da autonomia das mulheres; educação ambiental e reciclagem; redução das desigualdades; valorização da diversidade sociocultural e étnica e da autonomia das pessoas.

Deste modo, a construção de “usinas culturais” reflete uma demanda de políticas públicas que irradia desde o núcleo do Poder Executivo, concentrado em atenuar os conflitos nacionais e promover cidadanias com base nesta pauta. A questão de fundo que tem movido qualquer gestão democrática de políticas públicas continua intacta, portanto.

Esta proposta pretende reduzir o número de homicídios por meio de investimentos em cultura, uma vez que um dos critérios para participação no processo seletivo, segundo o item “Entes Elegíveis e Limites de Propostas” do “manual para habilitação de propostas”, é que a cidade tenha índice alto de homicídios. Os critérios seguintes para avaliação das propostas baseiam-se, segundo o mesmo “manual”, em: maior índice de violência; maior atendimento à população de baixa renda; maior densidade populacional; maior carência de equipamentos públicos.

É bem-vindo este recurso e métodos não-convencionais para reduzir a sombra do fantasma das desigualdades e dos gêneros de violência que amedrontam os cidadãos e desafiam gestores públicos. O combate é noutro plano, embora o mediador seja a cultura. Ficamos ainda sem saber quando a economia media a cultura.

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