Retorne ao site institucional brunoperon.com.br

Textos Sul-Americanos

Transpacífico e multilateralismo

Bruno Peron, 30 de janeiro de 2017

  • Compartilhe no Twitter
  • Compartilhe no Facebook
  • Compartilhe no Google+
  • Compartilhe no LinkedIn

A Parceria Transpacífico (TPP, da sigla em inglês Trans-Pacific Partnership) é um acordo multilateral que visa à aproximação comercial e expansão de negócios entre países que estão nos dois lados do oceano Pacífico. É composta por doze países em três continentes: América, Ásia e Oceania; os únicos integrantes na América Latina são México, Peru e Chile.

Países banhados pelas águas do Pacífico vinham-se entendendo antes mesmo do estabelecimento oficial da Parceria Transpacífico, que ocorreu em 5 de outubro de 2015. As negociações multilaterais de seus países integrantes duraram anos até que sua formação se concretizasse nesta data tão recente de 2015. Porém, outras iniciativas de alcance “trans-Pacífico” também merecem destaque, a saber a Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC), pela participação de países latino-americanos e por sua orientação favorável à abertura comercial e à cooperação transcontinental.

Uma das grandes dificuldades da TPP é a insegurança de seus países quanto à abertura de suas fronteiras comerciais. Além disso, há países com posições mais protecionistas (Estados Unidos) e outros onde as opiniões sobre o acordo encontram-se divididas (Peru). Mesmo em cada país haveria negócios favorecidos e outros que, ao contrário, sairiam prejudicados.

É nessa sequência de incertezas que a economia mais forte da TPP – Estados Unidos – decidiu retirar-se do acordo prematuramente. A TPP mal começou, com seu pouco mais de um ano de existência, e já tem que enfrentar a aspereza do recém-empossado presidente norte-americano Donald Trump. Entre outras medidas que foram temas de promessa durante sua campanha presidencial, Trump assinou um decreto em 23 de janeiro de 2017 que determina a saída dos Estados Unidos da Parceria Transpacífico.

Trump, a propósito, começou seu mandato com tom de descontinuidade em relação às políticas de seu antecessor Barack Obama. O efeito que se sente rapidamente é a anulação de políticas econômicas e sanitárias que, respectivamente, deram as mãos a países latino-americanos e do sudeste asiático, e garantiram bem-estar aos mais pobres através do Obama Care. A Trump, os avanços políticos de Obama parecem não ter importância.

Tal juízo político se faz ainda que Trump justifique que a retirada dos Estados Unidos da Parceria Transpacífico protegerá os trabalhadores norte-americanos. Essa visão de Trump contrária ao multilateralismo da TPP, em realidade, visa a assegurar vantagens competitivas ao ambiente de negócios dos Estados Unidos. É uma expressão nítida de defesa do interesse nacional e de retomada dos valores protecionistas norte-americanos.

A postura política dos Estados Unidos na figura de Trump prevê o estabelecimento de menos acordos multilaterais e mais tratados bilaterais. Inclusive, o governo norte-americano tem a intenção de rever as condições do Tratado de Livre Comércio da América do Norte (TLCAN), que está em vigor desde 1 de janeiro de 1994 entre Canadá, Estados Unidos e México. Trump transparece aquilo que cidadãos mais conservadores opinam sobre o país que se avizinha na fronteira sul – o México – a contragosto do que muitos prefeririam escutar para lisonjear a vaidade primeiro-mundista.

Esse e outros debates sobre negociações multilaterais que vão além das fronteiras territoriais aquecem-se com o desmanche da Parceria Transpacífico. Uma consequência possível é que a China, que nunca pertenceu à TPP, aproveite-se desse vazio de poder com iniciativas como a Parceria Regional Econômica Ampla (RCEP, do inglês Regional Comprehensive Economic Partnership). O obstáculo, neste ponto, é como tornar a China tão atraente quanto os Estados Unidos nos acordos multilaterais, sobretudo na América Latina. Tentativas de integração são válidas enquanto os grandes tomadores de decisão sintam-se confortáveis.

Desenvolvimento: chiavegatti.com.br